Essa é uma pergunta excelente e muito comum. A resposta é: não, você não precisa ter um CNPJ para registrar uma marca.
Qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica, pode fazer o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O que é preciso para registrar sem CNPJ?
Mesmo sendo uma pessoa física, você ainda precisa cumprir uma exigência crucial do INPI: comprovar que exerce a atividade relacionada à marca de forma lícita e efetiva.
O INPI quer garantir que quem está registrando uma marca realmente a utiliza ou pretende utilizá-la em um negócio ou profissão.
Como comprovar isso?
Você pode apresentar documentos que demonstrem sua atuação na área. A comprovação pode variar bastante dependendo do seu ramo de atividade.
- Para profissionais liberais: Carteirinha da sua ordem de classe (OAB, CREA, etc.)
- Para artistas, músicos ou influenciadores: Contratos de trabalho, publicações, portfólios, comprovantes de show ou apresentações.
- Para empreendedores sem CNPJ formal: Recibos de prestação de serviço, fotos do seu trabalho, anúncios em redes sociais ou outros materiais que comprovem sua atuação.
CNPJ ou CPF: Qual a melhor opção?
Embora você possa registrar a marca no seu CPF, a maioria dos especialistas recomenda que, se você já tem ou pretende ter uma empresa, o registro da marca seja feito no CNPJ.
Por que no CNPJ?
- Proteção do Patrimônio: A marca se torna um ativo da empresa, e não da pessoa física. Se a empresa for vendida no futuro, a marca já está vinculada a ela.
- Credibilidade: A marca registrada no CNPJ transmite mais profissionalismo e segurança para clientes e investidores.
- Facilidade de Gestão: É mais fácil gerenciar os ativos da empresa quando a marca está vinculada ao seu CNPJ.
Você não precisa de um CNPJ para dar o primeiro passo na proteção da sua marca, mas é uma decisão estratégica importante a ser considerada.Está na dúvida se deve registrar no seu CPF ou no CNPJ? Nossa equipe de especialistas da Baluz Marcas e Patentes pode analisar seu caso e te orientar sobre a melhor estratégia para proteger seu maior ativo.
