Registro de marca em vigor significa que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu oficialmente o registro. Sua marca passou por todo o processo de análise, foi aprovada e as taxas de concessão foram pagas.
Em outras palavras, seu pedido foi aprovado e agora você tem o título de propriedade da marca, que te dá o direito exclusivo de uso em todo o Brasil.
Por que esse status é tão importante?
Ter uma marca em vigor é a única forma de garantir segurança jurídica e exclusividade para o seu negócio.
Proteção legal: A partir da concessão, você tem o direito de impedir que qualquer outra pessoa ou empresa use uma marca igual ou parecida com a sua na mesma área de atuação.
Validade de 10 anos: A proteção do registro inicial dura 10 anos. Após esse período, você pode renová-la indefinidamente, garantindo que sua marca permaneça protegida.
Ativo valioso: Sua marca registrada se torna um ativo legal da sua empresa. Você pode licenciá-la (permitir que outros a usem mediante pagamento), franquiá-la ou até mesmo vendê-la, o que aumenta o valor de mercado do seu negócio.
É fundamental entender que ter um pedido de marca protocolado ou deferido (aprovado, mas sem a taxa de concessão paga) não garante a exclusividade. O registro só entra em vigor após a finalização de todas as etapas e o pagamento das taxas.
Está na dúvida se a sua marca está protegida ou quer iniciar o processo de registro com segurança? Nossa equipe de especialistas pode te ajudar em cada etapa.
